A Câmara Municipal de Valongo esclareceu o processo em curso no empreendimento municipal de Outeiro de Linho, onde vivem atualmente dez famílias, sublinhando que os edifícios, com mais de 60 anos, apresentam um estado de degradação que já não garante condições mínimas de segurança e habitabilidade.
Segundo o município, os problemas estruturais identificados inviabilizam uma reabilitação simples, destacando‑se também o risco associado às escadas de acesso ao primeiro andar, consideradas íngremes e desadequadas. Das 16 frações existentes, apenas 10 permanecem ocupadas, uma vez que as restantes não reúnem condições para acolher moradores.
A autarquia avançou com uma candidatura ao PRR e ao programa 1.º Direito, num investimento de cerca de 4 milhões de euros, que prevê a demolição integral dos edifícios e a construção de um novo empreendimento. O projeto inclui 27 habitações, mais 11 do que as atuais, permitindo realojar as famílias residentes e dar resposta a outras 17 que aguardam solução habitacional.
A obra deverá ter uma duração aproximada de 12 meses, recorrendo ao modelo de conceção/construção e a tecnologias de pré‑industrialização, medidas que, segundo a Câmara, permitem acelerar os prazos e reduzir riscos de atraso. Durante este período, as famílias não terão encargos com renda, água ou eletricidade.
As rendas atuais — entre 1,67€ e 23,18€, sendo que a maioria paga menos de 10€ — serão mantidas após a mudança para as novas habitações.
Para o realojamento temporário, foram apresentadas várias opções: alojamento em unidade hoteleira, integração noutros empreendimentos municipais (mediante disponibilidade) ou permanência na zona através de habitações pré‑fabricadas, equipadas e mobiladas. A autarquia disponibilizará ainda espaços para armazenamento de bens pessoais. Os serviços sociais continuarão a acompanhar as famílias ao longo de todo o processo.
A Câmara Municipal afirma que esta intervenção representa uma oportunidade para resolver uma situação prolongada de indignidade habitacional e reforça que o processo tem sido conduzido com diálogo e acompanhamento social contínuo.
