A Assembleia de Freguesia de Ermesinde aprovou alterações ao seu Regimento que introduzem novas regras de transparência, acompanhamento da atividade autárquica e participação dos cidadãos. As mudanças resultam de propostas apresentadas por Alexandra Pinto, deputada da Iniciativa Liberal, e foram integradas no documento final com o acordo das restantes forças políticas.
Entre as alterações aprovadas está a obrigatoriedade de disponibilizar, nas sessões ordinárias, um relatório escrito sobre a atividade e gestão da Junta de Freguesia, incluindo informação sobre execução orçamental, contratos celebrados, estado das obras em curso e apoios atribuídos. O objetivo é permitir um escrutínio mais rigoroso da atuação do executivo e facilitar o acesso público a dados relevantes.
Outra mudança significativa diz respeito à transmissão das sessões. As reuniões passam a ser emitidas integralmente em direto, com áudio e vídeo, ficando as gravações preservadas num arquivo digital acessível ao público. A divulgação de convocatórias, ordens de trabalhos, atas e outros documentos também será reforçada através de plataforma institucional.
O novo Regimento clarifica ainda o funcionamento das comissões e grupos de trabalho, prevendo a possibilidade de participação consultiva de cidadãos, técnicos ou representantes de entidades externas sempre que tal se revele útil para a análise de matérias específicas.
As alterações foram aprovadas num processo marcado pela colaboração entre os diferentes grupos políticos, segundo a deputada que apresentou as propostas. Alexandra Pinto considera que as novas regras aproximam a Assembleia de Freguesia dos cidadãos e reforçam a capacidade de fiscalização e intervenção dos eleitos.
Com a entrada em vigor do novo Regimento, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde passa a adotar um modelo de funcionamento mais aberto e documentado, num movimento que acompanha tendências de transparência já implementadas noutros órgãos autárquicos do país.